Evitar a revisão do Imposto de Renda é o grande temor dos contribuintes. Por isso, é essencial seguir as orientações para evitar complicações com a Receita Federal.
A cada ano, uma grande quantidade de brasileiros se encontra em situação de malha fina na Declaração do Imposto de Renda devido a pendências, o que resulta em um processo de análise por parte do órgão fiscalizador. Como resultado, o recebimento das restituições é atrasado.
Essa situação ocorre quando a declaração é identificada com erros, falta de documentação comprobatória dos gastos declarados ou outras inconsistências detectadas pelo sistema da Receita Federal e seus agentes.
No entanto, caso você se encontre nessa situação, é importante saber como proceder. Vamos explicar a seguir.
O que é “cair na malha fina”?
É crucial ter cuidado para evitar erros e inconsistências na declaração do imposto de renda, uma vez que tais equívocos podem resultar em multas e, em casos mais graves, até mesmo em indiciamento por crime tributário. A Receita Federal tem aprimorado constantemente o cruzamento de informações entre os diferentes bancos de dados aos quais tem acesso, comparando-os com as informações prestadas pelos contribuintes.
Além das informações declaradas pelo próprio contribuinte, a Receita Federal também recebe dados de empresas, bancos, entidades, estados e municípios. Essas informações são minuciosamente cruzadas pelo órgão fiscalizador com o objetivo de identificar possíveis inconsistências ou irregularidades. Portanto, é fundamental redobrar a atenção e garantir a exatidão das informações fornecidas na declaração de imposto de renda, a fim de evitar problemas futuros.
Como saber onde foi o erro?
Nesse contexto, é bastante fácil. O contribuinte deve acessar o extrato de sua declaração na seção “Pendências de Malha” para identificar os motivos pelos quais sua declaração foi retida e, assim, identificar os erros ou informações que precisam ser comprovadas.
13 Atitudes que evitam ser pego pelo “leão”
Aqui estão algumas dicas importantes para evitar problemas com a Receita Federal na declaração do imposto de renda:
1. Faça a declaração com antecedência;
2. Apresente dados legítimos. Fraudar documentos é crime;
3. Todas as informações devem ser coerentes com as da fonte pagadora;
4. Na declaração em conjunto, registre todos os rendimentos do cônjuge;
5. Insira adequadamente todos os comprovantes de rendimento;
6. Declare todos os rendimentos tributáveis;
7. Não coloque a mesma pessoa como dependente em mais de uma declaração;
8. Lembre-se de declarar o seu plano de saúde e o de seus dependentes;
9. Não se esqueça das despesas com educação, exceto de cursos não autorizados pela legislação;
10. Declare caso tenha sido premiado por loterias;
11. Declarar todos os ganhos e perdas de capital ou de renda variável;
12. Não declare doações a entidades assistenciais não autorizadas pela Receita Federal;
13. Lembre-se de declarar os bens que possui no exterior.
Seguir essas orientações e fornecer informações precisas e completas em sua declaração de imposto de renda pode ajudar a evitar problemas futuros com a Receita Federal e garantir uma declaração correta e em conformidade com a legislação vigente.
Quanto tempo demora para sair da malha fina?
Não há uma resposta única para essa pergunta, pois o prazo para a revisão da declaração pela Receita Federal pode variar de acordo com a quantidade de demandas do órgão e a complexidade do problema identificado, visto que a revisão é realizada manualmente.
Em relação à multa, esta é aplicada em caso de atraso na declaração e seu valor pode aumentar conforme o tempo de atraso, podendo chegar a até 20% do valor do Imposto de Renda devido.
Fonte: Jornal Contábil