Foi oficialmente publicado nesta terça-feira (23) o Decreto 11.890/2024, que marca uma etapa significativa na regulamentação da margem de preferência nas compras públicas do governo […]
Continue lendoCategoria: Empresarial
O que os tribunais brasileiros estão decidindo sobre a aplicação da LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em vigor no Brasil desde setembro de 2020, trouxe importantes alterações para o tratamento de dados pessoais […]
Continue lendoEspecialista alerta para os impactos do El Niño na economia
A possível chegada do fenômeno climático El Niño tem o potencial de afetar tanto a economia global quanto a brasileira. O El Niño é caracterizado […]
Continue lendoQueda no número de encomendas após polêmica da taxação
No meio da controvérsia em torno da possível taxação de compras realizadas em sites de grandes empresas asiáticas, como Shopee, AliExpress e Shein, houve uma […]
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A Receita Federal realizará o pagamento do segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) nesta sexta-feira (30). Um total de R$ […]
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Na mais recente reunião realizada na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (Bacen) optou por manter a taxa básica de […]
Continue lendoNovas regras de retenção tributária em pagamentos públicos são estabelecidas pelo Governo Federal
Nesta terça-feira (27), o Governo Federal anunciou no Diário Oficial da União (DOU) modificações na Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.234, de 11 de janeiro […]
Continue lendoSTF decide que teto de indenização por dano moral pode superar limites da CLT
Na última sexta-feira (23), em uma sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, que o limite de indenizações por […]
Continue lendoMEIs terão Inscrição Estadual obrigatória no Rio de Janeiro a partir de agosto
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) registrados no Estado do Rio de Janeiro terão uma nova obrigação a ser cumprida para estar em conformidade com a categoria: […]
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