Na última terça-feira (23), o presidente Lula anunciou que ampliará a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) , trazendo alívio para os contribuintes brasileiros. A medida […]
Continue lendoCategoria: Tributação
Decreto consolida preferência nas compras públicas para quem produz no país
Foi oficialmente publicado nesta terça-feira (23) o Decreto 11.890/2024, que marca uma etapa significativa na regulamentação da margem de preferência nas compras públicas do governo […]
Continue lendoNovas regras de retenção tributária em pagamentos públicos são estabelecidas pelo Governo Federal
Nesta terça-feira (27), o Governo Federal anunciou no Diário Oficial da União (DOU) modificações na Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.234, de 11 de janeiro […]
Continue lendoCrédito de ICMS sobre combustível a partir de maio de 2023
Neste episódio do Analisano Tributos, Jô Nascimento comenta sobre um assunto que sido muito aguardado, o crédito de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre […]
Continue lendoPlanejamento tributário para e-commerces: por onde começar?
O comércio eletrônico deixou de ser apenas uma tendência e se tornou uma realidade no Brasil, especialmente nos últimos dois anos, impulsionado pela pandemia de […]
Continue lendoTributação empresarial: um viés contributivo da analogia reversa da curva de Laffer
Na comparação entre entidades privadas e os recursos públicos em termos de tributação, constata-se a existência de um equilíbrio matemático perfeito, ou a possibilidade de […]
Continue lendoSupremo iniciará julgamento que decide se existem limites para multas tributárias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a análise de um processo que aborda a questão dos limites para a aplicação de […]
Continue lendoReforma tributária: Tebet afirma que aprovação pode acontecer até o fim deste ano
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, expressou sua crença de que a reforma tributária será aprovada ainda este ano de 2023. Ela enfatizou […]
Continue lendoO poder da gestão tributária para melhoria da lucratividade empresarial
Compreendendo a relação indireta mas impactante entre a tributação e a lucratividade nas empresas, e a relevância do planejamento tributário. Os empresários estão cada vez […]
Continue lendoMudanças no ICMS redesenham o cenário fiscal do e-commerce no Brasil
Os desafios enfrentados pelo varejo online devido às novas regulamentações fiscais. Desde 2016, o cenário fiscal do e-commerce no Brasil vem sendo continuamente remodelado. As […]
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