A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, expressou sua crença de que a reforma tributária será aprovada ainda este ano de 2023. Ela enfatizou a importância da mudança no sistema tributário, com a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá alguns tributos federais, estaduais e municipais. Tebet considera essa reforma como a solução para impulsionar o crescimento do Brasil.
Segundo a ministra, o governo prevê a aprovação da reforma pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre, seguida pela análise do texto pelo Senado Federal ao longo da segunda metade do ano. Ela mencionou que as discussões prévias no Senado em relação aos textos que serão analisados pela Câmara devem acelerar o processo de tramitação.
Tebet destacou que o Senado já está familiarizado com grande parte da reforma que será debatida na Câmara, o que facilitará sua tramitação. Ela citou um estudo apresentado, que sugere que a reforma tributária, a partir de 2025, poderia aumentar o PIB em 1% além do crescimento já esperado para o Brasil. Em um horizonte de 20 anos, isso representaria um crescimento adicional de cerca de 15%. A ministra ressaltou que esse crescimento adicional seria uma fonte de arrecadação para os Estados e municípios, que temiam perder com a reforma tributária.
A simplificação e facilitação da cobrança de impostos são os principais objetivos da reforma tributária sobre o consumo, de acordo com especialistas. Espera-se que ela tenha potencial para elevar o PIB potencial do Brasil em pelo menos 10% nas próximas décadas. Essa reforma é considerada fundamental para impulsionar o crescimento econômico e a criação de empregos.
Vale ressaltar que a aprovação e implementação da reforma tributária dependem do processo legislativo, sujeito a debates, negociações e eventuais alterações no texto ao longo do caminho.
Fonte: Com informações do Uol – Economia e Estado de Minas