No meio da controvérsia em torno da possível taxação de compras realizadas em sites de grandes empresas asiáticas, como Shopee, AliExpress e Shein, houve uma queda no número de compras importadas de pequeno valor nos meses de abril e maio.
O governo brasileiro recuou da decisão de eliminar a isenção de impostos para encomendas no valor de até US$ 50. No entanto, especialistas afirmam que a maneira como o assunto foi abordado causou insegurança e falta de clareza nas informações.
Dados divulgados pelo Banco Central revelaram que as importações de pequeno valor caíram 20% em abril, em comparação com o mesmo mês do ano anterior. O valor total atingiu US$ 701 milhões, representando uma redução significativa em relação aos US$ 878 milhões registrados em abril de 2022.
No início de abril, o governo anunciou o fim da isenção de impostos para encomendas de até US$ 50, mas poucos dias depois, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou atrás na decisão.
Em maio, houve um aumento no volume de encomendas, embora ainda 2,3% abaixo do registrado no mesmo período do ano anterior. O valor totalizou US$ 916 milhões, em comparação com os US$ 937 milhões de maio de 2022. Esses dados englobam as encomendas internacionais transportadas pelos Correios ou por empresas privadas de transporte expresso internacional porta a porta.
Taxação em pauta gera receio nos consumidores
A possível taxação das compras internacionais gerou preocupação entre os consumidores, resultando em uma queda acentuada no volume de importações, abaixo das expectativas. Normalmente, é esperada uma diminuição nas vendas nos primeiros meses do ano devido a questões sazonais, porém desta vez não houve uma recuperação ao longo do tempo.
O recuo do governo veio após a proposta receber uma repercussão negativa nas redes sociais e sofrer pressão política. Acredita-se que o ministro Haddad não lidou com o assunto de maneira hábil, considerando que a arrecadação estimada de R$ 8 bilhões não justificava o estresse causado pelas críticas. Caso a isenção de impostos fosse encerrada, todos os produtos enviados para o Brasil seriam taxados em 60%, o que impactaria diretamente os preços finais.
Impacto da polêmica nas importações
Apesar da reversão da decisão governamental, os boatos sobre a taxação tiveram consequências diretas na importação de produtos de baixo valor. A incerteza e a instabilidade geradas pelas notícias divulgadas em março contribuíram para a queda nas importações. Além disso, o reforço na fiscalização das encomendas que chegam ao Brasil também pode ter desempenhado um papel na redução observada.
Reforço na fiscalização e estudo de práticas internacionais
O ministro Haddad comunicou que o governo implementará medidas para fortalecer a fiscalização e criar um grupo de estudo sobre práticas internacionais de combate à sonegação por parte de empresas que enviam produtos de forma fraudulenta, contornando as regras vigentes. O objetivo dessas ações é evitar irregularidades e garantir que as importações ocorram de acordo com as normas legais estabelecidas.
A controvérsia em torno da taxação das compras importadas teve impactos significativos na economia e na confiança dos consumidores. Será necessário acompanhar os desdobramentos e observar como o governo lidará com a fiscalização e as práticas internacionais no contexto do comércio eletrônico.
Fonte: Contábeis