Hoje, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado discutirá a votação de um projeto que busca prorrogar até 2027 a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia.
Essa extensão por mais quatro anos visa beneficiar os setores que, de acordo com o governo, são os principais geradores de empregos no Brasil. A desoneração permite que as empresas substituam a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos funcionários por uma alíquota sobre a receita bruta, variando de 1% a 4,5%.
Caso aprovada, essa prorrogação afetará cerca de oito milhões de empregos no país. É importante destacar que, sem a ampliação, a desoneração terá validade até 31 de dezembro deste ano.
A proposta em discussão hoje possui um caráter terminativo, o que significa que, se aprovada, será enviada diretamente para a Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelo plenário do Senado. Apenas se algum senador apresentar um recurso é que o texto deverá ser debatido no plenário.
O relator do projeto, senador Angelo Coronel (PSD-BA), acredita que a prorrogação da desoneração da folha de pagamento pode impulsionar o mercado de trabalho e o desenvolvimento econômico do país.